Beneficios e quanto custa o registro de marcas e patentes

O que é o Registro de Marcas e Patentes?

Uma marca é a identificação de um produto, serviço ou negócio, a partir de um nome ou da junção de um nome com um símbolo (logotipo). Já uma patente é uma invenção, algo que foi criado por alguém. Antes de dar entrada ao pedido de registro no INPI, é importante que você entenda que esses registros são diferentes. E ter o registro de marcas e patentes do seu negocio ou ideia é fundamental para protege-la de outras pessoas interessadas

Você sabe os beneficios de ter uma marca e patente registrada?

Caixaça Econômica': distribuidora de bebidas viraliza,

Você provavelmente deve lembrar desse caso que viralizou nas redes sociais em agosto de 2022. Esse é um belo exemplo da importancia de ter o registro da sua marca, pois após viralizar na internet, a distribuidora de bebidas ‘Caixaça Econômica’ foi notificada pela Caixa Econômica Federal. A instituição financeira pediu aos proprietários do estabelecimento que retirem as referências tanto do nome quanto da placa que imita a logomarca do banco.  “A Caixa fez uma visita para a gente e pediu pra desvincular o ‘X’ dela, para tirar a ideia de Caixa Econômica. Nós mexemos na logo e substituímos o “X” pelo “CH”. O deposito de bebidas vai continuar se chamando Cachaça Econômica, mas nada que lembre a Caixa Econômica Federal”, explicou o proprietário Adilson Ramos, ao g1.

Nota que a Caixa Economica Emitiu na época:

“A CAIXA informa que já encaminhou notificação para a retirada imediata das marcas do banco de qualquer anúncio publicitário, ação promocional, fachada ou referência visual na internet.

A CAIXA é a titular exclusiva dos direitos de utilização das marcas institucionais e de produtos e serviços, sob o amparo da Lei n° 9279/96, Art.129 e Art.130.

O banco esclarece que a utilização indevida de marcas constitui crime contra a propriedade intelectual, tipificado na referida lei ainda pelo art.189, inciso I, cuja pena prevista é de 3 meses a 1 ano de detenção, ou multa”.

Registre sua Marca

Poderia ser você

Agora, você ja pensou em ter que mudar o nome ou logo da sua empresa? Pois é, se a sua marca não for registrada você corre esse risco, pois se alguem tiver o registro e solicitar que você mude o nome e/ou logo da sua empresa você terá que mudar e nada poderá ser feito, e todo dinheiro e tempo gasto para crescer e ter sua empresa reconhecida, terá ido para o ralo e você terá que começar tudo de novo.

Além de não correr o risco de ser processado por uso indevido de marca registrada, você tem varias outras vantagens:

  •  Abrir franquias, e receber para ter sua marca sendo usada por outras pessoas;
  • Realizar contratos de concessão de uso da marca
  • Proteger o nome da sua empresa/marca ou logotipo de uso indevido;
  • Identidade inconfundivel perante os seus clientes (coca-cola, nike e apple são bons exemplos)
  • As vantagens do registro de patentes (registro de algo que você criou) é o direito exclusivo por um periodo de tempo sobre a comercialização desse produto ou serviço, ou a cessão dos direitos para outras pessoas ou empresas mediante assinatura de contrato, gerando uma fonte de renda para o inventor;

Taxas Federais Cobradas pelo INPI(por classe) pelo registro de marcas e patentes

Valores das taxas (Portaria MDIC nº39 de 03/03/2014), Portaria ME nº 516, de 24/09/201 e Resolução INPI nº 251, 02/10/2019.

Para Depósito de Pedido de Registro:

  • Empresa Ltda – R$355,00 (pré especificada) ou  R$415,00 (livre preenchimento)
  • ME / EPP / MEI / Física – R$142,00 (pré especificada) ou R$166,00 (livre preenchimento)

Taxa referente ao 1º decênio e certificado do Registro  (recolhida no deferimento do pedido de Registro):

  • Empresa Ltda – R$745,00
  • ME / EI / Pessoa Física R$298,00

Na Mc Associados realizamos o registro de marcas e patentes dando todo apoio durante o processo que pode levar até dois anos com:

  • Solicitação do Registro de Marcas e Patentes
  • Entrega dos Protocolos;
  • Toda e qualquer cobrança devidamente fundamentada e comprovada;
  • Departamento de vigilância e monitoramento com acompanhamento semanal através de leitura da Revista da Propriedade Industrial sobre pretensão de terceiros em tentar registrar marcas idênticas ou semelhantes às já existentes, em atividades idênticas ou afins;
  • Interposição de recursos, oposições manifestações, pedidos de caducidade, nulidades administrativas, aplicáveis na defesa do pedido de registro da marca; (que serão cobradas à parte, quando necessário)
  •  Relatórios periódicos de andamento dos processos.

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