Piso da enfermagem aprovado: Ainda vale a pena manter a CLT? Custos mensais para o profissional e o empregador

A lei 14.434 que do piso da enfermagem aprovado no ano passado, determinou que o piso salarial dos enfermeiros contratados sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) será de R$ 4.750 e, em R$ 3.325 a remuneração base dos técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para os auxiliares de enfermagem e as parteiras. Houve muita polemica ao redor do assuntos pois varios estados, municipios e empresas privadas foram contra alegando não ter dinheiro arcar com o grande aumento dos custos de manter os hospitais e clinicas funcionando, vamos entender agora o motivo de tanta polêmica ao redor do assunto.

O custo para os empregadores vai subir

Segundo Pollyana Emilia, chefe do departamento fiscal da MC Associados, contabilidade especialista em profissionais de saúde e clinicas médicas, com o piso da enfermagem aprovado e a obrigatoriedade do reajuste da remuneração dos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem deve impactar os resultados das companhias com a elevação dos custos, pois além do piso que deve ser pago existem os impostos obrigatórios que as empresas devem pagar por cada funcionário, INSS, FGTS e todas as taxas obrigatórias pelas convenções dos sindicatos dos enfermeiros de cada município. Neste cenário, as companhias com a maior presença em regiões de renda mais baixa serão as mais afetadas diante da dificuldade de repassar os custos para o cliente, levando a uma serie de demissões e aumento de contratações de profissionais com CNPJ.

Enfermeiros: CLT ou CNPJ?

piso da enfermagem aprovado vale a pena permanecer na clt?

Mas para o profissional, ainda vale a pena permanecer na CLT? Segundo nossa especialista Pollyana Emilia, não. Pois só o imposto de renda levará uma boa parte do salário do profissional, com base na nova tabela do imposto de renda 2024 o profissional será abocanhado em 27,5% para os enfermeiros, e em 15% dos técnicos de enfermagem. Os auxiliares de enfermagem e as parteiras seriam os únicos que se beneficiariam da isenção do imposto de renda pois recebem menos de R$ 2.640,00 se não fizerem plantões extra.

Fazendo uma comparação simples é muito mais viável economicamente a abertura de um CNPJ para enfermeiros e técnicos de enfermagem onde pagariam apenas 6% de impostos e 11% de INSS estando no simples nacional, outra observação importante é que os profissionais interessados pode ser sócio de outro que também precise ter um CNPJ para dividir os custos iniciais da abertura da empresa, honorários contábeis e taxas anuais da prefeitura.

O ideal é buscar uma contabilidade especialista em profissionais de saúde para analisar o seu caso com base no seu faturamento mensal e fazer um planejamento tributário baseado na sua realidade.

A MC Associados parabeniza e reconhece como uma justa e merecida conquista desses trabalhadores e trabalhadoras imprescindíveis aos serviços de saúde que, ao cuidarem da saúde de todos nós, prestam serviços da mais alta significação social. Vibramos por suas conquistas como sendo nossa conquista também, uma conquista de toda sociedade brasileira.

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